| Projeto: |
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PL 321 20/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-321/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0321-2008 |
| Promovente: |
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Abou Anni |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DE USO GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BANCA EXAMINADORA / CANDIDATO / CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO / CONVENIO / DETRAN / GRATUIDADE / LOCAL / SANITARIO / SANITARIO QUIMICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0799-2008
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| Veto: |
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ver documento vepl0321-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/05/2008 | Encaminhado em 30/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 30/05/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | | CCJ | Recebido em 10/06/2008 | Encaminhado em 14/07/2008 | | FIN | Recebido em 14/07/2008 | Encaminhado em 02/12/2008 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2008 | Encaminhado em 09/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 02/02/2009 | | SGP22 | Recebido em 09/02/2009 | Encaminhado em 09/02/2009 | | CCJ | Recebido em 09/02/2009 | Encaminhado em 13/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 10/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2011 | Encaminhado em 18/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2019 | Encaminhado em 02/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 254, Legislatura 14 em 18/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 102/2009 de 08/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/01/2009 atraves do(a) OF ATL 33/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 321/08, atraves do Documento Recebido nro. 106/2009
Oficio CMSP 270/2019 de 20/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |